Autoria: CELENTANO, D.; SANTOS, D.; JUNQUEIRA, R.; MALTA, E.; ALVES, M.; MURER, B. M.; STRAATMANN, J.; GOMES, A. S.; CAMARGO, M. E.; HORSTMANN, N.; FREIRE, J. M.; ANTONIAZZI, L.; BENINI, R.

Resumo: Ao contrário do setor de silvicultura de espécies exóticas que é dominado por grandes empresas privadas, o setor de sementes nativas tem uma estrutura de base comunitária, organizada principalmente em associações e cooperativas. Este setor enfrenta diversas fragilidades que dificultam seu desenvolvimento pleno e sua estabilidade no mercado, dentre as quais pode-se citar: a alta carga tributária, a oscilação da demanda pelo mercado e a sustentação financeira dos negócios no longo prazo. Atualmente, os grupos e redes de coleta e comercialização de sementes nativas dependem de apoios de terceiros e recursos filantrópicos. As recomendações aqui propostas reduzem os custos de produção e comercialização das sementes nativas, tornando-os mais atrativos no mercado, além de figurarem uma forma de garantia de que esse mercado continue sendo suprido por povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares.

Ano de publicação: 2024

Tipo de publicação: Folhetos

Unidade: Embrapa Agrobiologia

Palavras-chave: Comercialização de sementes, Incentivos fiscais, Legislação tributária, Produção de Sementes, Restauração ecossistêmica