Utilização de obras protegidas pelo direito autoral em Website de conteúdo: a experiência da Embrapa Informática Agropecuária.
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Summary: O artigo relata a experiência de adoção de mecanismo de proteção de direito autoral em website de conteúdo "Agência de Informação Embrapa da Cana-de-açúcar", na Embrapa. Para todas as obras utilizadas como fonte de produção do conteúdo do website, foram solicitadas autorizações de uso de autores. Uma licença de uso de obras foi celebrada entre a Embrapa e os autores, com triplo objetivo: o estrito cumprimento do diploma legal de direitos autorais (lei 9.610/1998), o reconhecimento e proteção dos direitos dos autores das obras e a salvaguarda da empresa de possíveis ações judiciais por violação de propriedade intelectual.
Publication year: 2009
Types of publication: Paper in annals and proceedings
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